Audiência Pública na Câmara Municipal de Irituia - Tema: Segurança Pública

Olá meus amigos e amigas, ontem foi um dia atípico em Irituia, tivemos uma audiência pública sobre segurança pública organizado pelo conselho das cidades e a câmara municipal, aproximadamente 5 horas de debate, com a presença do Promotor Público de nossa cidade, da chefa da corregedoria da polícia civil do estado, do delegado do município, prefeito, vice-prefeito, vereadores, conselheiros municipais, empresários, professores de rede estadual e municipal, enfim, vários cidadãos que de forma ainda tímida e democrática expressaram suas reivindicações.

A questão da segurança pública é delicada e não se resolverá da noite para o dia, temos de fazer uma força tarefa onde a sociedade e os poderes públicos trabalhem de mãos dadas. Cada uma no seu quadrado dentro do mesmo círculo.

Particularmente expresso minha opinião em relação à distribuição desta força tarefa. A sociedade inicialmente tem o primeiro desafio partindo dos pais, sendo eles o alicerce do processo de cidadania, de ética e da construção de valores sólidos e construtivos, quando a família falha esses jovens tornam se vulneráveis a caminhos da delinqüência, do tráfico, da prostituição e de valores escusos que ferem a nossa sociedade de deveres e direitos. A sociedade precisa ter coragem ou audácia de denunciar, se munir ao mínino de um boletim de ocorrência, de uma denúncia anônima. A polícia só poderá prender algum ilícito (bandidinho) se tiver formalidade, infelizmente são vários passos para o Juíz expedir o mandato de prisão, por isso vamos fazer o nosso papel, DENUNCIAR...Entretanto, isso não basta, o poder executivo tende fora o apoio da manutenção com alimentação, combustível e alojamento dado as polícias civis e militares, pode fazer bem mais, já está orçado desde 2009 a criação da GUARDA MUNICIPAL DE IRITUIA E A SECRETARIA DA JUVENTUDE. A Guarda Municipal agindo como uma política pública que certamente amenizaria o nosso problema de insegurança em nossas casas e logradouros públicos e a Secretaria da Juventude apareceria como uma ação de prevenção para os jovens...Contudo ficou para próxima quarta-feira fazermos outra reunião para construção de uma minuta com as prioridades e propostas de médio e longo prazo para nossa segurança pública a ser encaminhado aos órgão competentes. Parabéns ao presidente da Câmara e ao presidente do conselho das cidades, que vença a democracia..(diga se de passagem, ainda temos muito que exercitar a democracia em nosso município, tanto o povo quanto os governantes não estão acostumados)...Antes tarde do que nunca! PARTICIPEM DA PRÓXIMA REUNIÃO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, PRÓXIMA QUARTA-FEIRA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA.

Fundo municipal de amparo ao estudante universitário de Irituia....Agora Vai ?

Fundo municipal de amparo ao estudante universitário de Irituia....Agora Vai ?

Rapaz..rapaz...amigos internautas, não podemos desistir nunca, nunca mesmo!

Ano passado em 2010, perdão em 2009 apresentei uma emenda na lei que possibilitava a bolsa de estudo aos estudantes universitários da UFPA e de escolas técnicas. A modificação feita por este vereador foi na verdade uma adequação aos dias de hoje, possibilitando a bolsa de estudo a todos os estudantes universitários, não apenas da UFPA ou de escolas técnicas como dizia a Lei anterior, enfim segundo o nosso regimento interno depois de 15 dias aprovado em plenária  prefeito sanciona ou veto o projeto e até hoje...já se faz dois anos é concomitante ao período que estamos sem prefeito. Por causa, desta omissão do prefeito, desisti da bolsa de estudo, consultei meus assessores jurídicos e proponho ao prefeito um projeto de indicação que crie um fundo específico ou especial para os nossos estudantes universitários, proposta que tende ser amadurecida na próxima LDO e LOA de 2012. Apresento de antemão aos internautas.  

PROJETO DE INDICAÇÃO QUE CRIA AMPARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE IRITUIA

EMENTA: CRIA O FUNDO DE INCENTIVO E AMPARO AO ESTUDANTE UNIVERSITARIO DE IRITUIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARTIGO 1º – Fica criado fundo especial, junto a secretaria municipal da Educação, o fundo de incentivo e amparo ao estudante universitário, com o objetivo de vincular receitas publicas e de outras fontes, destinadas ao apoio custeio de curso superior aos estudantes.

Parágrafo primeiro- Poderá integrar os programas de apoio e incentivo, prioritariamente, estudantes pré – universitários e universitários residentes no município há mais de cinco anos, e que tenha desempenho de aproveitamento educacional dentro dos padrões que forem estabelecidos pelo conselho de educação.

Parágrafo segundo- Os recursos serão aplicados independentemente de reembolso, podendo, entretanto, o conselho de educação estabelecer normas de ressarcimento, a iniciar-se no mínimo doze meses após o beneficiário obter a graduação no curso realizado.

Parágrafo terceiro – A aplicação dos recursos no fundo especial observará as normas gerais de direito financeiras regulamentadas pela lei federal nº 4320, de 17/031964, bem como normas de controle interno e externo previstas na lei orgânica do município.

ARTIGO 2º - Constituirão receitas do FUNDO DE INCENTIVO E AMPARO AO ESTUDANTE UNIVERSITARIO:

I - Auxílios, subvenções e contribuições de pessoas jurídicas de direito público e privado, que tenham atividade correlata a educação superior;

II – Recursos a serem especificado destinado ao fundo especial pelo orçamento anual do município;

III – receitas oriundas de convênios com instituições universitárias sediadas ou não no município;

IV- Contribuições, donativos e legados de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com destinação exclusiva ao incentivo de formação de estudantes.

ARTIGO 3º - Todo o recurso destinado ao fundo especial será gerido por um conselho da educação, presidido pelo secretario municipal de educação e composto de oito membros, cinco indicados pelas instituições universitárias, na forma que for definida no regulamento da presente lei.

Parágrafo único- A movimentação financeira do fundo especial será feita em uma instituição bancaria oficial, pelo presidente do conselho deliberativo em conjunto ao servidor municipal provido em caráter efetivo, designado pelo prefeito municipal.

ARTIGO 4º - O fundo de incentivo e amparo ao estudante universitário emitirá, trimestralmente, balancete financeiro e relatório de atuação, que serão encaminhadas e apreciadas pela comissão Permanente de Educação e pela Comissão Permanente de Finanças e orçamento, Fiscalização e controle da Câmara Municipal.

ARTIGO 5º - O executivo Municipal baixará, até sessenta dias, contados da vigência desta Lei, a sua regulamentação.

ARTIGO 6º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação a ser consignada no orçamento Municipal de 2012, suplementada se necessário.

ARTIGO 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

IRITUIA, 19 DE ABRIL DE 2011

FLÁVIO FERREIRA

VEREADOR

DIVISÃO DO ESTADO DO PARÁ...VOCÊ É CONTRA OU A FAVOR ?

  DIVISÃO DO ESTADO DO PARÁ...VOCÊ É CONTRA OU A FAVOR ?

Olá meus amigos, o presidente do Senado José Sarney logo estará baixando o decreto legislativo para realização do plebiscito que colocará em questão a divisão do estado do pará em três novos estados. Carajás, Tapajós e Pará...No prazo de 6 meses esse dabate e votação estará na boca do povo levantando os prós e os contras desta interessante, polêmica e histórica decisão popular. Qual a sua opinião, você é contra ou a favor ? 

Uns dizem que são a favor, pois abrirá novas oportunidades de emprego, haverá possibilidade do dois novos estados se organizarem com os seus próprios recursos. Uns dizem que são contra, pois haverá um retalhamento financeiro no estado do Pará, os recursos do estado estão em sua maioria no sudeste do Pará, possível estado do  Carajás, e a riqueza amazônica no possível estado do Tapajós, sobrando o nordeste do atual estado como o novo estado do Pará onde nele temos a riqueza populacional mais pessoas e menos recursos para manutenção da máquina pública. Ainda estou formando minha opinião, e vc já tem  a sua, deixe o seu comentário..       



EM IRITUIA AS ÁGUAS DE MAIO

Está é a ponte do que dá acesso a região do igarapé açu em Irituia. A famosa ponte do Leopoldo, mais famosa fica nesta época do ano, só passa de canoa ! É sério, R$ 2,00 moto, R$ 1,00 por pessoa, pelo menos a chuva está propiciando o emprego informal.

Eu era o próximo da fila, estava indo para comunidade do piquiá, DETALHE queriam me cobrar R$ 4,00 só porque eu estou como vereador..uma forma de reivindicação da comunidade...puts! o problema que não foi apenas este trecho de haviam  muitos outros pontos de alagamento...O que fazer, então? Agora, nada! Esperar a chuva cair, até dar uma trégua..No entanto, ao chegar o verão muita coisa há de se fazer, evitando que os inúmeros pontos de alagamento voltem a se repetir, como acontece todos os anos. 

No centro da cidade, especificamente o querido e saudoso igarapé grande..mostra que ainda é grande.

Projeto de Lei do Vereador Flávio Ferreira que estabelece as cores dos prédios públicos de Irituia

Meus caros amigos, pensem comigo! A cada gestão que entra e sai de Irituia os gestores pintam os prédios, veículos e logradouros públicos de acordo com a sua cor partidária, um verdadeiro camaleão politico partidário. Enfim, apresentei em plenária nesta última segunda feira um projeto de lei que estabelece as cores fixas para os predios, veículos e logradouros públicos com as cores do brasão de Irituia (Verde, Branco e Vermelho). Será encaminhado as comissões para votação em plenária.     

IRITUIA VIRA BR 010 POR UMA SEMANA

Olá meus amigos, vejam com a força das chuvas destroem de forma devastadora estradas e vicinais de nossa região. No caso, a foto mostra o trecho do km 08 de São Miguel. Devido a ação da natureza (tá na época dela, aguenta a chuva), os veículos tiveram de fazer uma rota alternativa passando pela nossa querida Irituia, nossa cidade ficou tão novimenta que parecia estar na beira da BR 010, comboios de carretas, veículos de passeio vindo de outros estados, ônibus interestadual..Irituia ficou conhecida por muita gente que só tinha ouvido falar de nossa cidade. Rapa! O Macuína já ia até aumentar seu ponto..rsrs 

O problema que Irituia não estava preparada para suportar um fluxo de uma Br, as ruas ficaram um peneira, com as fortes chuvas esses buracos tendem a aumentar...Vamos fazer uma frente de mobilização a secretaria de estrado para os reparos de nossa principais ruas com urgência. Diga-se de passagem hoje pela manhã a BR já estava liberada para alegria da maioria e tristezas de uns poucos.  

Lei orgânica de Irituia....Em votação, quem concorda coloque os pés em cima da mesa e cruze os braços!

A Lei Orgânica de Irituia depois de 20 anos está sendo editada e votada. Momento no qual podemos adequar está importante lei municipal com a realidade dos dias atuais. Uma vitória para o povo e para os vereadores, certo ? errado.. Vou falar por mim, acredito que está seria uma grande oportunidade da população participar de fato democraticamente do processo de legislativo, ainda mais, de uma lei que é organismo, a musculatura legislativa que rege o município. Contudo, seria a oportunidade de chamar o povo para câmara municipal e debater os artigos da sáude, da educação, das finanças, além de levantar hipóteses para as verdadeiras mudanças na lei e claro divulgar a importância da lei orgânica em nosso município...hum! dessa vez, ainda não!    

Lei orgânica de Irituia....Em votação, quem concorda coloque os pés em cima da mesa e cruze os braços! Ah tragam o cafézinho...Aprovado! 8 votos a favor e 1 contra.. Eu sou o do contra ahahah

Não pela lei mais pela falta de participação popular....